Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Pará

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Q224372 IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Língua Portuguesa - Edital n° 1
Ano: 2024
Banca: IVIN
Assunto: Legislação do Município de Santarém

De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta: I. A promoção do desenvolvimento do servidor, através da oferta de programas de capacitação profissional e de um sistema de carreira que estimule o desenvolvimento técnico gerencial. II. Institucionalizar o sistema de mérito, como critério de promoção e acesso. III. Implementar uma política de treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. São objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA, apenas: 
Q221450 Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal
Ano: 2024
Assunto: Não classificado

São deveres do Guarda Municipal, dentre outros constantes neste código e demais legislações correlatas: I- guardar sigilo sobre os assuntos da Administração, inerentes a função; II- manter sempre atualizado seus dados pessoais, de sua residência, bem como de seus familiares; III- cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; IV- estar atualizado com as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções. Após a leitura, marque a alternativa que contenha apenas as afirmações corretas: 
Q221449 Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal
Ano: 2024
Assunto: Não classificado

Marque a alternativa que descreva uma infração disciplinar de natureza gravíssima:
Q221446 Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal
Ano: 2024
Assunto: Não classificado

Respeitada à legislação e as competências da União e do Estado, a Guarda Municipal de Cametá/PA, poderá, nos termos do Decreto n. 335/2023, nos limites de suas atribuições: I- apoiar os serviços municipais afetos ao exercício do poder de polícia administrativa. II- notificar e aplicar as penalidades legais conforme legislações vigentes. III- atuar na segurança escolar pública municipal. IV- realizar o patrulhamento preventivo/ostensivo permanente no Município para proteção da população. Estão corretos apenas os itens:
Q212132 IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria de Educação
Ano: 2024
Banca: IVIN
Assunto: Legislação do Município de Santarém

De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta: I. A promoção do desenvolvimento do servidor, através da oferta de programas de capacitação profissional e de um sistema de carreira que estimule o desenvolvimento técnico gerencial. II. Institucionalizar o sistema de mérito, como critério de promoção e acesso. III. Implementar uma política de treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. São objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA, apenas: 
Q212131 IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria de Educação
Ano: 2024
Banca: IVIN
Assunto: Legislação do Município de Santarém

De acordo com as disposições do Anexo III da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, o cargo de Auxiliar Técnico em Radiologia é classificado na Carreira de:
Q212129 IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria de Saúde
Ano: 2024
Banca: IVIN
Assunto: Legislação do Município de Santarém

De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta: I. A promoção do desenvolvimento do servidor, através da oferta de programas de capacitação profissional e de um sistema de carreira que estimule o desenvolvimento técnico gerencial. II. Institucionalizar o sistema de mérito, como critério de promoção e acesso. III. Implementar uma política de treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos. São objetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA, apenas: 
Q212128 IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria de Saúde
Ano: 2024
Banca: IVIN
Assunto: Legislação do Município de Santarém

De acordo com as disposições do Anexo III da Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, o cargo de Auxiliar Técnico em Radiologia é classificado na Carreira de: 
Q204294 Instituto Ágata - 2023 - Câmara de Curionópolis - PA - Procurador Legislativo
Ano: 2023
Assunto: Não classificado

Segundo o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Curionópolis, marque a única alternativa correta:
Q203812 Instituto Ágata - 2023 - Câmara de Curionópolis - PA - Técnico Legislativo
Ano: 2023
Assunto: Não classificado

Nos termos da Lei Orgânica do Município, os agentes políticos não poderão, sob pena de perda do mandato, desde a expedição do diploma: