Questões de Concursos Públicos - Legislação de Trânsito

Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, qual é a regra geral para a circulação de veículos nas vias terrestres abertas à circulação?

Das alternativas a seguir, indique aquela que apresenta o grau de tolerância máximo de álcool por litro de ar alveolar permitido para dirigir conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 12.760, de 20 de dezembro de 2012): 

Acerca da Seção Indicadora do veículo, (VIS) Vehicle Indicator Section, assinale a alternativa CORRETA. 

A Seção Indicadora do veículo, (VIS) Vehicle Indicator Section é a seção indicadora do veículo é composta por: 

No que concerne a Decodificação do número identificador do veículo, assinale a alternativa CORRETA. 

“Causa Determinante é considerada aquela que, afastada, o acidente não ocorre. Em geral está associada a uma infração de alguma norma de trânsito. Ou seja, é lícito pressupor que sem infração de norma de trânsito não há causa de acidente. A eficiência do levantamento do local é condição “sine qua non” para a aplicação das Causas Determinantes” (CEARÁ/SSPDS/AESP. Perícia em Acidentes de Trânsito. Fortaleza, 2024, p. 13). Considere que, em um acidente de trânsito, a perícia identificou elementos que indicam que o condutor do veículo estava em alta velocidade no momento da colisão. Dentre as alternativas a seguir, e considerando exclusivamente as informações do caso hipotético, assinale a que apresenta CORRETAMENTE a causa determinante para o acidente: 

Dirigir sob a influência de álcool é uma das condutas mais perigosas no trânsito, representando um grave risco tanto para o condutor quanto para os demais usuários da via. O Código de Trânsito Brasileiro trata essa infração com máxima severidade, classificando-a como infração gravíssima, punida com multa elevada, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo e, em alguns casos, até mesmo prisão, dependendo do nível de álcool constatado no organismo do condutor. 

As guardas municipais têm competência para atuar na fiscalização do trânsito nas cidades. 

Conduzir um veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida pode comprometer a segurança no trânsito, e o Código de Trânsito Brasileiro classifica essa infração como gravíssima após um período de tolerância. Assim, o condutor tem até 30 dias após o vencimento da habilitação para regularizá-la. Apenas depois desse prazo, conduzir com a habilitação vencida passa a ser considerado uma infração gravíssima, sujeita a penalidades severas. 

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, a imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros é denominado(a):