Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Pontos estratégicos são os locais preferidos para a desova pela fêmea do Aedes aegypti. Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que não representa um ponto estratégico:

“Criadouro” é todo recipiente utilizado para finalidade específica, que armazene ou possa vir a armazenar água, seja pela ação da chuva ou pela ação do homem, e que esteja acessível à fêmea do Aedes aegypti para postura dos seus ovos. Dentre os pequenos depósitos domésticos que podem armazenar água podemos citar, EXCETO:

O controle ético de população de animais domésticos, consiste no uso criterioso da esterilização, a partir de procedimentos não dolorosos e que garantam sua sobrevivência e bem-estar. Dentre as ações desenvolvidas pelo Agente de Combate às Endemias relacionadas à população de animais domésticos assinale a alternativa CORRETA:

Considerando os tipos de tratamento para controle dos vetores da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus assinale a segunda coluna de acordo com a primeira: 1- FOCAl ( ) Consiste em colocar gotículas pulverizadas do inseticida na massa de ar 2- RESIDUAL ( ) Refere-se às ações de eliminação de larvas em criadouros, usando larvicida 3- ESPACIAL ( ) Atua por contato com o inseto e consiste na aplicação de grandes partículas do inseticida que ofereça estabilidade química. O objetivo é atingir o mosquito adulto que pousar na área tratada Assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA:

Sobre o Sistema Único de Saúde é incorreto afirmar que:

Quanto ao direito à saúde, englobado pela Seguridade Social, é correto afirmar que

No que compete o artigo 6º da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO o(a)

Segundo a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinante e condicionante, e entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. ( ) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. ( ) Essa lei regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. ( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público e privado, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). ( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso individualizado e diferenciado às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA

No que compete a Lei Orgânica da Saúde em seu Art. 13, a articulação das políticas e dos programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:

Com base no disposto na Lei n.o 5.991/1973 e em suas atualizações, julgue o item subsequente. Se, após dois anos do término do contrato de assistência técnica firmado entre um farmacêutico e um estabelecimento comercial, for constatado que o profissional cometeu um erro técnico durante o tempo em que esteve atuando no estabelecimento, ele estará isento de responder pelo referido erro em razão do tempo transcorrido.