Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

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Q62591 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Técnico em Farmácia
Ano: 2016
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

Os rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias constantes das listas “B1” e “B2” deverão ter uma faixa horizontal de cor:
Q62590 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Técnico em Farmácia
Ano: 2016
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

As substâncias anorexígenas estão relacionadas na lista:
Q62589 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Técnico em Farmácia
Ano: 2016
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

Segundo a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, um medicamento similar, com relação ao medicamento referência, deve apresentar:
Q62588 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Técnico em Farmácia
Ano: 2016
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

De acordo com a Lei Federal nº 5.991/73 o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente é:
Q62587 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Técnico em Farmácia
Ano: 2016
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

A substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, segundo definição da Lei nº 5.991/73, é denominada:
Q62586 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Técnico em Farmácia
Ano: 2016
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

A Lei Federal nº 9.787/99 determina que a aquisição de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) adote, obrigatoriamente:
Q62214 FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Farmacêutico - Bioquímico
Ano: 2016
Banca: FEPESE
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

De acordo com a Portaria MS 1.555 de 2013, no que se refere às responsabilidades pelo financiamento, aquisição e distribuição de medicamentos para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, é correto afirmar:
Q62211 FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Farmacêutico - Bioquímico
Ano: 2016
Banca: FEPESE
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A assistência terapêutica integral está regulamentada pela Lei 12401, de 2011. De acordo com tal regulamentação, é correto afirmar:
Q62209 FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Farmacêutico - Bioquímico
Ano: 2016
Banca: FEPESE
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

A Portaria GM/MS no 1903/2013 provê orientações de construção e organização para requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo tal normativa, as farmácias destas unidades devem:
Q62186 VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Fiscal Sanitário
Ano: 2016
Banca: VUNESP
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda, dentre outros, ao seguinte princípio: