Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Considere as afirmações abaixo sobre Ética e Saúde. I - A Bioética é um importante recurso utilizado pelo enfermeiro na tomada de decisões relacionadas ao ato de cuidar. II - A Deontologia faz-se presente em todas as profissões, pois é a disciplina da Ética adaptada às atividades profissionais. III - O Direito, a Moral e a Ética são os três grandes alicerces da Bioética que justificam as ações do enfermeiro. IV - A Ética é o estudo do que é justo ou injusto, adequado ou inadequado, bom ou mau, correto ou incorreto, visando, entre outras coisas, buscar explicações/justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. V - A Ética se diferencia da Moral e do Direito por não estabelecer regras. Quais estão corretas?

A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação aos componentes estabelecidos pela Rede de Atenção às Urgências, NÃO é correto afirmar que

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando as premissas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) às suas respectivas proposições. (1) A Portaria nº 198/GM/MS apresenta a Educação Permanente em Saúde como [...] (2) O Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério da Educação, ao proporem a temática da Educação Permanente, visam a formação de recursos humanos voltada para [...] (3) A implementação da Educação Permanente em Saúde tem como um dos principais objetivos [...] (4) O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), estendeu incentivos às mudanças curriculares dos cursos de graduação primeiramente para [...] ( ) a transformação das práticas técnicas e sociais. ( ) a aprendizagem no trabalho, em que o aprender e o ensinar se incorporam ao quotidiano das organizações e ao trabalho. ( ) a formação em medicina, em enfermagem, em odontologia e em psicologia, mas com possibilidade de incluir todas as carreiras da área da saúde. ( ) o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

De acordo com os dados apresentados, é correto afirmar que o coeficiente de prevalência da doença em 2014 foi de

Em relação à incidência da tuberculose citada no texto é correto afirmar que em 2014:

Sobre a vigilância sanitária marque a opção incorreta:

A quem se destina a competência de definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica?

Os parâmetros para inclusão de doenças na lista de notificação compulsória obedecem a certos critérios. Dentre estes, um é aplicado a doenças de elevada frequência que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos. Trata-se do critério de vigilância

Considerando a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. I. A articulação das políticas e dos programas exclui as atividades de alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, e saúde do trabalhador. II. Entre os princípios e diretrizes do SUS, inclui-se a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. III. No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), não se inclui a execução de ações de vigilância sanitária. Assinale a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Analise as afirmações em relação ao campo de abrangência da Vigilância Sanitária: I - Controle dos problemas sanitários decorrente dos métodos e processo de produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários. II - Controle sanitário apenas de bens e serviços que interferem diretamente na saúde da comunidade. III - Controle sanitário do ambiente de trabalho. Está(ão) CORRETA(S):