Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

“O drama de Betinho, em 5 de julho de 1997. O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, é internado, num hospital do Rio de Janeiro, com infecção geral. 25 dias de internação e ele pede para voltar para casa, onde falece no dia 9 de agosto. Betinho contraiu o vírus da Aids numa das tantas transfusões de sangue a que se submeteu. O sangue estava contaminado. Hemofílicos têm um defeito genético na coagulação do sangue e precisam de transfusões de sangue rotineiramente. Betinho tornou-se um símbolo de cidadania e resistência. Calmo, sereno, de humor vivo, ele perdeu dois irmãos (Henfil e César Mário) num período de três meses. Mas não sucumbiu. Foi uma das mais importantes personalidades do nosso tempo. A morte de Betinho e de tantos hemofílicos é um dos indicativos da necessidade e urgência do controle da qualidade do sangue no Brasil.” (Cartilha Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa). São muitos os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária. Sobre esses riscos, relacione a coluna B pela coluna A. COLUNA A I. Riscos ambientais. II. Riscos ocupacionais. III. Riscos sociais. IV. Riscos iatrogênicos. V. Riscos institucionais. COLUNA B ( ) Água (consumo e mananciais hídricos), esgoto, lixo (doméstico, industrial, hospitalar), vetores e transmissores de doenças (mosquitos, barbeiro,NULL) poluição do ar, do solo e de recursos hídricos, transporte de produtos perigosos etc. ( ) Transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis e necessidades básicas insatisfeitas. ( ) Processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária, ritmo e ambiente de trabalho. ( ) Creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, portos, aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza, saunas etc. ( ) Decorrentes de tratamento médico e uso de serviços de saúde, medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico-sanitárias, procedimentos e serviços de saúde. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Fazem parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS:

Quantas equipes de saúde da família são necessárias para atender a um município de 100.000 habitantes?

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde e a REDE Interagencial de Informação para a Saúde, a construção da matriz de indicadores pautou-se nos critérios de relevância para a compreensão da situação de saúde, suas causas e consequências; validade para orientar decisões de política e apoiar o controle social; identidade com processos de gestão do SUS e disponibilidade de fontes regulares. Esses critérios se mantêm no processo de revisão e atualização periódicas da matriz que resulta em eventuais alterações, acréscimos e supressões de indicadores. Por esse motivo, a consistência da série histórica disponibilizada demanda atenção constante. Convencionou-se classificar os indicadores subconjuntos temáticos. São eles,

Dentre as diferenças entre controle de qualidade total em saúde e planejamento estratégico situacional, assinale a alternativa CORRETA.

Dadas as diferenças inequívocas entre os dois métodos, seria desejável a associação de ambos, visando à complementaridade de finalidades, técnicas e resultados práticos: o PES aplicar-se-ia, sobretudo, ao processamento dos problemas locais e diários; o GQT ou correlatos aplicar-se-ia ao desenho das macropolíticas e macroestratégias

Leia as afirmativas a seguir sobre o que é endemias e marque a opção CORRETA.

Em relação aos produtos de higiene, cosméticos, perfume ou similar fraudados, falsificados ou adulterados, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Tiverem modificadas sua natureza, composição, as propriedades ou características que constituírem as condições do seu registro, por efeito da adição, redução ou retirada de matérias-primas ou componentes. ( ) Produtos que não atendem aos padrões e paradigmas estabelecidos na Lei nº 6360/1976 e em regulamento, ou as especificações contidas no registro. ( ) Produtos apresentados com indicações que induzam a erro, engano ou à confusão quanto à sua procedência, origem, composição ou finalidade. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é a Lei nº

Em relação aos alimentos e embalagens isentos da obrigatoriedade de registro sanitário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Enzimas e preparações enzimáticas. ( ) Produtos proteicos de origem vegetal. ( ) Alimentos para dietas com restrição de nutrientes. ( ) Chocolate e produtos de cacau. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.