Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Sobre a política de recursos humanos na área da saúde, analise, de acordo com a Lei 8.080/90, as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional, constituem campo de prática para ensino e pesquisa, os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). ( ) As especializações, na forma de treinamento em serviço sob supervisão, serão regulamentadas por Comissão Nacional, instituída de acordo com o art. 12 dessa Lei, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes. ( ) No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas, em regime de tempo integral, os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento. Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Em fevereiro de 2017, a ANVISA suspendeu a comercialização de dois medicamentos genéricos devido a mudanças que podem levar a alterações no resultado final do produto e ao aumento na quantidade produzida de um lote não informado para a Agência. Sobre os medicamentos genéricos, marque a opção CORRETA.

A Portaria 344/98-MS refere-se ao(à)

Analise as afirmativas a seguir sobre o conceito de psicotrópico segundo a ANVISA e marque a opção CORRETA.

Segundo a ANVISA, o principal objetivo de um hospital é a prestação de serviços na área da saúde, com qualidade, eficiência e eficácia. Considerando essa afirmativa, enumere a coluna B pela a coluna A. COLUNA A I. Qualidade. II. Eficácia. III. Eficiência. IV. Efetividade. COLUNA B ( ) O grau no qual a atenção à saúde é realizado. ( ) A habilidade de obter o máximo de saúde com um mínimo custo. ( ) A habilidade do cuidado no seu máximo para incrementar saúde. ( ) Aplicação apropriada do conhecimento disponível, bem como da tecnologia, no cuidado da saúde. Marque a alternativa que contem a sequência CORRETA.

Complete a frase com as palavras corretas, tendo como base a Lei n.º 8080, de 19 de setembro de 1990. Os recursos ............... do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta ......................., em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob .................................. dos respectivos ........................ de Saúde.

Sobre o Sistema Único de Saúde é incorreto afirmar.

De acordo com a Lei n°8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, está correto o que se afirma em:

A Conferência de Saúde: I – reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais. II – avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. III – é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde. Está correto o que se afirma em:

É incorreto afirmar sobre a Política Nacional de Atenção Básica: