Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Atribua “V” se a assertiva for verdadeira ou “F” se for falsa e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta. ( ) No Brasil, a principal espécie vetora é o Aedes aegypti e sua transmissão ocorre pela picada da fêmea do mosquito vetor. ( ) O Aedes aegypti é originário da África, possui a cor escura, rajado de branco nas patas e corpo, em tamanho é um pouco menor que um pernilongo comum. ( ) No seu ciclo de vida, o Aedes apresenta quatro fases: ovo, larva, pupa e adulto. O mosquito adulto vive, em média, de 30 a 35 dias. ( ) Um ovo do Aedes aegypti pode sobreviver por até 450 dias (aproximadamente de 1 ano e 2 meses), mesmo que o local onde ele foi depositado fique seco. Se esse recipiente receber água novamente, o ovo volta a ficar ativo, podendo se transformar em larva, posteriormente em pupa e atingir a fase adulta depois de, aproximadamente, dois ou três dias. ( ) A fêmea do Aedes aegypti costuma picar as pessoas durante o dia, para viabilizar a maturação dos ovos.

É de competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde:

São princípios que regem as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde, exceto:

Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde está correto o que se afirma em:

A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Está correto o que se afirma sobre os itens necessários à Estratégia Saúde da Família:

De acordo com a RDC nº 63, de 06 de julho de 2000, Equipe ________________ de Terapia Nutricional (EMTN) é o grupo formal e obrigatoriamente constituído de pelo menos um profissional de cada categoria, a saber: médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico, podendo ainda incluir profissional de outras categorias, habilitados e com treinamento específico para a prática da Terapia Nutricional (TN). A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

Em relação à água tratada, a Portaria N 2.914/2011 MS estabelece, em função das características da água, o monitoramento das características físicas, químicas (orgânicas e inorgânicas) e microbiológicas para garantia da sua potabilidade. Assim, as características para cada propriedade física, química e microbiológica normalmente utilizadas em programas de monitoramento são, respectivamente,

Qual lei regula em todo território nacional as ações do serviço de saúde executadas em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado? Assinale a opção correta:

No que concerne à Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde sob gestão pública, sendo organizado em redes regionalizadas e hierarquizadas e atua em todo o território nacional, com direção única em cada esfera de governo. O SUS não é, porém, uma estrutura que atua isolada na promoção dos direitos básicos de cidadania. Insere-se no contexto das políticas públicas de seguridade social que abrangem, além da saúde, a previdência e a assistência social. Nesse sentido, o capítulo da saúde na Constituição Federal de 1988 afirma que a assistência à saúde deve abranger atividades curativas e, prioritariamente, atividades preventivas. Desta forma, em relação às diretrizes do SUS, a afirmação anterior refere-se à