Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, a Conferência de Saúde reúne-se periodicamente com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Qual a periodicidade das reuniões?

De acordo com a Lei 8.080/90, é competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Segundo Lei 8.080/90, propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente, em âmbito administrativo, é atribuição de:

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) segundo Lei 8.080/90, EXCETO:

Fazem parte dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

É campo de atuação do SUS: 1. Assistência sanitária e epidemiológica, bem como à saúde do trabalhador. 2. Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. 3. Controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde

Segundo Lei nº 8.142, de 28/12/90, podem contar com recursos do Fundo de Saúde:

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com a Lei 8.080/90:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo: 1- O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. 2- Os Estados poderão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. 3- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. 4- A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão CORRETAS as afirmativas:

Marque a opção correta sobre as atribuições do agente de combate às endemias no trabalho de controle vetorial, uma vez que esse profissional é o responsável pela execução das atividades de combate ao vetor realizadas nos imóveis.