Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, estabelece princípios e diretrizes fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas abaixo quanto aos princípios do SUS expressos nesta lei e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do SUS. (__)A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter substitutivo, quando capacidade instalada pública for insuficiente. (__)A descentralização político-administrativa deve ocorrer com direção única em cada esfera de governo.    (__)A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é um princípio do SUS. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

De acordo com o Decreto no 7.508/2011, é correto afirmar que os serviços especiais de acesso aberto são serviços

Assinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadual, segundo a Lei no 8.142/90.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais no SUS. Com relação a esses profissionais, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadual, segundo a Lei n° 8.142/90.

Uma mulher de 62 anos de idade, usuária do SUS, sofre um acidente vascular cerebral (AVC) e é internada em um hospital, do qual recebe alta com uma leve sequela motora, necessitando de um programa de fisioterapia e reabilitação. Nesse caso, é correto afirmar que

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais no SUS. Com relação a esses profissionais, é correto afirmar:

Leia: “(...) organiza os serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade (atenção primária, secundária e terciária), onde a atenção primária é a porta de entrada do sistema para a maioria dos casos. Essa estrutura visa garantir o acesso adequado aos serviços, o uso eficiente de recursos e o bom funcionamento do sistema através do sistema de referência e contrarreferência, que orienta o fluxo do paciente para níveis mais complexos quando necessário.” O excerto descreve, de acordo com a Lei 8080/90, o seguinte princípio do SUS: 

De acordo com o Decreto no 7.508/2011, é correto afirmar que os serviços especiais de acesso aberto são serviços

Assinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadual, segundo a Lei no 8.142/90.