Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A respeito da Relação Nacional de Medicamentos para o SUS, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os insumos à sua área específica. COLUNA I 1. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica 3. Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4. Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar COLUNA II ( ) Acesso a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos específicos, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS. ( ) É constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica. ( ) Medicamentos que possuem descrição nominal própria na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS e integram os procedimentos financiados pelas autorizações de internações hospitalares e pelas autorizações de procedimentos ambulatoriais. ( ) Acesso aos medicamentos necessários para o cuidado de uma série de situações clínicas definidas em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Assinale a sequência correta.

Analise os seguintes atributos ou características da Atenção Básica: I. A longitudinalidade pressupõe a existência de uma fonte regular de atenção e a recorrência a ela ao longo do tempo, o que implica a adscrição da população pelas equipes de saúde. II. A longitudinalidade possibilita mais ações de prevenção e a obtenção de maior integralidade no cuidado. III. O conceito de porta de entrada ao sistema de saúde refere-se tanto à acessibilidade quanto à utilização do serviço pela população, seja em caso de um novo evento de saúde ou de um novo episódio de um evento antigo. Quais estão corretos?

Segundo a Lei nº 8.080/1990, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” denomina-se:

A Lei Nº 8.080/90 foi a primeira lei responsável pela organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Com relação ao funcionamento do SUS, assinale a alternativa incorreta.

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados que buscam participar das discussões das políticas de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a participação desses Conselhos na gestão do SUS, é correto afirmar que

A Política Nacional de Humanização foi pensada para que todas as pessoas envolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS) estivessem conectadas por meio de trocas de experiências que envolvem a complexidade das relações na área da saúde. Sobre os princípios da Política Nacional de Humanização, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Fortalecimento das especialidades médicas e aumento do número de técnicos de enfermagem para trabalharem em grupo. ( ) Atuação em rede com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário, em conformidade com as diretrizes do SUS. ( ) Reduzir as filas e o tempo de espera, com ampliação do acesso e atendimento acolhedor. ( ) Permitir que todo usuário do SUS saiba quem são os profissionais que cuidam de sua saúde; os serviços de saúde se responsabilizarão por sua referência territorial. Assinale a sequência correta.

Sabe-se que, na atualidade, os serviços públicos de saúde estão organizados como uma rede, a fim de oferecer os melhores recursos com adequada tecnologia e garantir a integralidade do cuidado às pessoas. Sobre as redes de atenção à saúde, analise as afirmativas a seguir. I. A rede de atenção se estrutura em três níveis de acordo com o nível de densidade tecnológica: Atenção Primária à Saúde, Atenção Secundária e Atenção terciária. II. A atenção à saúde deve estar centrada na tecnologia e em protocolos assistênciais para o alcance da cura das pessoas em tempo hábil. III. Para as redes de atenção funcionarem, é necessário definir e conhecer as necessidades da população, o território e a oferta de serviços de saúde. IV. O acesso à rede de atenção se dá exclusivamente pela atenção primária à saúde. Estão corretas as afirmativas

O Decreto Nº 7.508/11 foi um importante regulamento para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente para pensar o planejamento da assistência. Sobre esse Decreto, assinale a alternativa incorreta.

No “Art. 6º. Da Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990, Lê-se “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”. I - a execução de ações. Da execução de ações incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): Todas estão corretas, EXCETO:

“Redefine a Política Nacional da Promoção de Saúde”. Marque a opção correta.