Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: I - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. II - Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho. III - Definir e coordenar os sistemas: de redes integradas de assistência de alta complexidade; de rede de laboratórios de saúde pública; de vigilância epidemiológica; e vigilância sanitária. IV - Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana. V - Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador. É correto:

“A União poderá executar ações de _____________ epidemiológica e ______________ em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação ________________.” Assinale a alternativa que preenche as lacunas de modo correto.

As doenças de Notificação Compulsória são aquelas que devem ser obrigatoriamente notificadas quando identificadas em uma pessoa. Algumas doenças de Notificação Compulsória são, exceto:

No calendário nacional de humanização, a Vacina Pneumocócica 10V é administrada inicialmente na criança a partir do:

Assinale a alternativa em que não está descrito um objetivo da Regionalização do SUS:

Assinale a alternativa correta sobre o número mínimo de membros de uma equipe do PSF.

Assinale a opção que não corresponde aos princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde.

Em relação ao Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa incorreta.

A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de

Em relação à alta complexidade no Sistema Único de Saúde, avalie as seguintes afirmativas. I. Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo. II. Tem o objetivo de propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. III. As principais áreas que compõem a alta complexidade do SUS, e que estão organizadas em “redes”, são: assistência ao paciente portador de doença renal crônica (por meio dos procedimentos de diálise), assistência ao paciente oncológico e cirurgia cardiovascular. IV. Os procedimentos da alta complexidade encontram-se relacionados na tabela do SUS, em sua maioria no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, e estão também no Sistema de Informações Ambulatoriais. Estão corretas as afirmativas