Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A realização de práticas de prevenção e promoção à saúde é de responsabilidade de todas as pessoas, deve ser orientada por profissionais atuantes na área de saúde em conjunto com entidades engajadas como escolas, associações, iniciativa privada, dentre outros. Considerando o trecho acima se pode inferir que a articulação de conhecimentos e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito convergente em saúde pode ser definida como:

Dentre as doenças infecto parasitárias, as doenças de veiculação hídrica possuem potencial para causar surtos em populações, sendo necessária uma ampla investigação epidemiológica para que seja detectada a fonte de infecção. Nesse sentido, o Agente de Combate a Endemias deve ser capaz de reconhecer possíveis doenças relacionadas à transmissibilidade pela água. Assinale a opção que contenha uma doença de veiculação hídrica.

Hospedeiro intermediário é um organismo através do qual um agente etiológico (vírus, bactéria, parasita...) consegue desenvolver parte do seu ciclo de vida para posteriormente invadir o corpo humano. Uma das funções do Agente de Endemias é o combate a vetores e hospedeiros intermediários. Considerando o exposto acima, assinale a opção que contenha uma doença em que o hospedeiro intermediário seja um caramujo.

Uma cidade do interior de Minas Gerais registrou 35 casos de gastroenterite em uma comunidade localizada na periferia da cidade um dia após um evento ocorrido nessa comunidade. Na ocasião houve um almoço beneficente que participaram todos os indivíduos acometidos. O fato descrito pode ser considerado:

Dentre os principais meios de controle do vetor Aedes aegypti, aquele que é caracterizado por envolver ações de saneamento básico com resultados permanentes, como a coleta e destinação adequada de lixo e a destruição de criadouros temporários é conhecido como:

A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, regulamenta o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, dispondo sobre os requisitos mínimos para o exercício das atividades. Assinale a opção que descreve um requisito comum para o exercício de ambas as classes: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

As políticas de saúde implantadas em território nacional estão estabelecidas de forma a reconhecer necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto dos determinantes sociais da saúde aos quais estão submetidos. Nesse sentido, elas tendem a minimizar as diferenças sociais utilizando maiores recursos onde há maior necessidade, caracterizando um princípio de justiça social. O trecho acima faz referência ao seguinte princípio doutrinário do SUS:

Ao desempenhar ações de controle do vetor Aedes aegypti, o Agente de Combate a Endemias está contribuindo para evitar a transmissibilidade de outras doenças além da Dengue. Assinale a opção que contenha apenas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

A Lei n º 10.216, de 06 e abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assegura que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. São tipos de internação psiquiátrica, EXCETO:

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas em todo o território nacional estão previstas na Lei n º 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Desse modo, cabe a responsabilidade, com seus recursos próprios, de financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.