Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

De acordo com a lei 8080/90 são princípios do SUS:

Associe a doença ao seu procedimento de prevenção mais indicado, preencha as lacunas com os números adequados e assinale a alternativa correspondente: 1. Orientar o uso de repelentes, uso de roupas e acessórios para diminuir o contato com o mosquito, uso de mosquiteiros e cortinas embebidos ou não em inseticidas, colocação de telas em portas e janelas. 2. A principal medida é evitar a existência de criadouros – locais que acumulam água onde os mosquitos possam se reproduzir. 3. Desenvolver medidas simples de cuidado ambiental para o controle de caramujos. 4. Orientar especialmente a lavagem frequente do rosto das crianças e de melhorias de hábitos no cuidado com o corpo e das condições sanitárias e ambientais. ( ) Tracoma. ( ) Esquistossomose. ( ) Malária. ( ) Dengue.

Assinale a alternativa incorreta: De acordo com a Lei nº 8.080 de 19/09/1990: O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, sem prejuízo do que dispõe esta Lei Complementar, fiscalizará o cumprimento das normas desta Lei Complementar, com ênfase no que diz respeito:

Qual vacina evita a doença conhecida como paralisia infantil?

De acordo com a Portaria 2488 de 2011, a Atenção Básica tem fundamentos e diretrizes. Dentre eles, qual permite o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade?

Segundo a lei orgânica de saúde 8080/90, é exemplo de princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS):

Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios:

A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira ao definir a saúde como:

Está prevista no artigo 198 da Constituição Brasileira, inciso III, a “participação da comunidade” nas ações e serviços públicos de saúde, atuando na formulação e no controle da execução destes. Este princípio do SUS também é denominado:

Em um sistema de informações de saúde, o que é composto de dados com significado para quem os vê denomina-se: