Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A centralização político-administrativa.

B regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

C integralidade de assistência, entendida como acesso irrestrito aos serviços, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

D universalidade de acesso aos serviços de saúde apenas no nível primário de assistência.

E a participação da comunidade não é incentivada considerando o caráter centralizado da gestão.

A as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fazem parte desse nível.

B fornece atendimento de alta complexidade, sendo formado por hospitais de grande porte.

C é composta pelos serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios. Este nível envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, cardiologia, neurologia, ortopedia, psiquiatria, ginecologia e outras especialidades médicas.

D é constituído principalmente pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As ações de que dá conta são voltadas à redução do risco de doenças e à proteção da saúde. Isso quer dizer que apresenta também um caráter preventivo.

E nesse nível são encontrados nos hospitais e centros de atendimento dessa categoria equipamentos para exames mais avançados, como ecocardiogramas e endoscopias.

A Integralidade e equidade.

B Conhecimento do território e equidade.

C Universalidade e participação da comunidade.

D Descentralização e inserção da vigilância em saúde.

E Garantia do direito das pessoas e da sociedade às informações geradas.

A Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

B Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde.

C Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

D Fundo Nacional de Saúde e Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

A Desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde, tendo como base a família em seu ambiente.

B Dedicação exclusiva, enquanto um sistema de saúde, à população pobre e de áreas de vulnerabilidade social.

C Definição do número de agentes comunitários de saúde por equipe em conformidade com a base populacional e critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com a definição local.

D Obrigatoriedade, para a equipe de Saúde da Família, de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde.

A vigilância da situação de saúde da população, com análises que subsidiem o planejamento, estabelecimento de prioridades e estratégias, monitoramento e avaliação das ações de saúde pública.

B detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta de saúde pública.

C vigilância somente no controle das doenças transmissíveis.

D vigilância das violências, das doenças crônicas não transmissíveis e acidentes.

A é uma infecção virótica sistêmica, crônica, incurável.

B a maioria das pessoas com sífilis são assintomáticas; quando apresentam sinais e sintomas, muitas vezes não os percebem ou valorizam, e podem, sem saber, transmitir a infecção às suas parcerias sexuais

C é uma doença recente e nova no Brasil, seu agente etiológico, descoberto em 1905, é o Treponema pallidum.

D sua transmissão se dá exclusivamente por via oral; contudo, pode ser transmitida verticalmente para o feto durante a gestação de uma mulher com sífilis não tratada.

A uma causa necessária, porém não suficiente para a produção da doença.

B um hospedeiro.

C somente um agente biológico.

D sem importância na cadeia epidemiológica.

A Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços.

B O serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

C O serviço de saúde deve possuir profissional responsável técnico que responda pelas questões operacionais durante o seu período de funcionamento.

D O serviço de saúde deve possuir mecanismos que garantam a continuidade da atenção ao paciente quando houver necessidade de remoção.

A O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem solicitar ao paciente documento que comprove a sua identificação para o cadastro.

B Os critérios de aceitação e rejeição de amostras, assim como a realização de exames em amostras com restrições devem estar definidos em instruções escritas.

C A amostra deve ser identificada no momento da coleta ou da sua entrega quando coletada pelo paciente. 

D Deve ser identificado o nome do funcionário que efetuou o cadastro ou que recebeu a amostra de forma a garantir a rastreabilidade.