Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças ao longo dos anos, que resultaram em um sistema de controle social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. Na saúde, as duas principais formas de participação social são:

Contemplada na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que define as diretrizes nacionais da Atenção Primária em Saúde (APS), o terapeuta ocupacional é profissional habilitado para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF), compondo as equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que tem como objetivo:

A Portaria nº 1.660/2009 institui o Sistema de Notificação de Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Sobre o compartilhamento de sua gestão, analise as assertivas abaixo: I. Ministério da Saúde. II. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. III. Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde. Quais estão corretas?

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os indicadores em saúde.

No que diz respeito às Responsabilidades dos entes que compõem o Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir: I - A gestão estadual da saúde é realizada por meio do Ministério da Saúde. II - O governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde. III - Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do seu território. É correto o que se afirma em:

Sobre os Princípios do Sistema Único de Saúde, analise as opções a seguir e assinale a alternativa correta:

A resolução 338, de 6 de maio de 2004, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, estabeleceu a Assistência Farmacêutica como política de saúde, que foi definida como um conjunto de ações voltadas a: I-Pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos; II-Seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos; III-Garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização. É correto o que se afirma em:

As ações de Vigilância Sanitária estão baseadas na avaliação, gerenciamento e comunicação do risco. Assim, ela cria normas e padrões sanitários para produção, fabricação, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos e o funcionamento de serviços. Fiscalizando o cumprimento dessas normas e punindo os infratores quando necessário. Riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar nossa saúde no dia a dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Os riscos à saúde são classificados em cinco tipos:

A ratazana, também conhecida como rato de esgoto, rato marrom ou gabiru, é a principal espécie de roedor sinantrópico de relevância para a saúde pública, sendo o maior roedor da família Muridae, com os adultos pesando, em média, 200 gramas a 350 gramas. As ratazanas apresentam pelagem espessa e de cor acastanhada no dorso (algumas vezes, com manchas brancas ou pretas), tendendo para cinza ou bronze na região ventral. O comprimento da cauda é menor que o comprimento do corpo e da cabeça juntos. O corpo é forte e compacto e a extremidade do focinho tem formato rombudo, indicando adaptações para a escavação e o nado. O controle dessa população de vetores e a sua presença no ambiente podem ser realizadas e notadas da seguinte forma:

A epidemiologia está preocupada com a evolução e o desfecho (história natural) das doenças nos indivíduos e nos grupos populacionais e a aplicação dos princípios e métodos epidemiológicos no manejo de problemas encontrados na prática médica com pacientes levou ao desenvolvimento da epidemiologia clínica (BONITA et. al., 2010). Similarmente, a epidemiologia tem expandido para outros campo, como a epidemiologia molecular, que mede a exposição às substâncias específicas e a resposta biológica precoce através: