Questões de Concursos Públicos - Direito Processual do Trabalho

Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que extingue a ação rescisória sem resolução do mérito, é cabível

A suspensão do empregado dirigente sindical, até decisão final do inquérito judicial para apuração de falta grave,

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Em relação à exigência de garantia para as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, assinale a alternativa correta

A partir da reforma trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a respeito do princípio constitucional da indispensabilidade do advogado, marque a assertiva CORRETA.

Considerando o entendimento do TST sobre a ação rescisória no Direito Processual do Trabalho, assinale a opção CORRETA.

No tocante ao processo de execução do Direito Processual do Trabalho, assinale a opção CORRETA.

Assinale o item CORRETO no tocante ao rito sumaríssimo no dissídio individual trabalhista.

A respeito das partes e procuradores na Justiça do Trabalho, assinale a opção CORRETO.

A respeito das “provas” no processo trabalhista, em se tratando de inquérito para apuração de falta grave, cada parte poderá indicar testemunhas até o número de:

Em relação às provas no processo trabalhista, considere as seguintes afirmativas: I. As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados. II. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. III. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, sendo que as despesas decorrentes correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita. IV. O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado. São verdadeiras (V) ou falsas (F):