Questões de Concursos Públicos - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Verificada a incapacidade processual do réu, o juiz suspendeu o processo e designou um prazo para que ele sanasse o vício, o que restou descumprido. Nesse sentido, o processo:

Dentre os atos processuais abaixo mencionados, aquele em que se identifica, pela primeira vez, o réu como parte da demanda é:

João, prefeito municipal, celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, cujo sócio-administrador é seu irmão. Exercendo o chamado controle social da administração pública, o cidadão José reuniu documentos que revelam que tal contratação atentou contra a moralidade administrativa, eis que burlou as regras previstas na lei de licitação e teve valor superfaturado, tudo com o objetivo de favorecer o irmão do prefeito. Na hipótese em tela, já sabendo que o caso ensejará ampla instrução probatória, visando à anulação do contrato administrativo celebrado, José deverá manejar:

Em relação ao tema “Intervenção de terceiros”, no chamamento ao processo, a citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo e residentes na mesma comarca, será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida, sob pena de ficar sem efeito o chamamento, no prazo de:

Segundo reza o Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado do autor na audiência de conciliação em ação sob o rito comum (ordinário) importa em:

Relativamente à arguição de falsidade da prova documental, dentre as alternativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, EXCETO:

Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas, EXCETO:

A gratuidade da justiça NÃO compreende:

Em relação aos atos do escrivão ou do chefe de secretaria, assinale a afirmativa INCORRETA.