Questões de Concursos Públicos - Direito Previdenciário

A sempre aos 75 anos de idade.

B aos 70 anos de idade para cargos e funções com insalubridade ou periculosidade comprovada e aos 75 anos para os demais casos.

C aos 75 anos de idade para os homens e aos 70 anos de idade para as mulheres.

D sempre aos 70 anos de idade.

E em regra aos 70 anos de idade e aos 75 anos de idade para os cargos de Ministros do STF, dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM) e do TCU.

A independentemente do grau de deficiência tem direito à aposentadoria o segurado aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

B a pessoa com deficiência pode se aposentar com 25% de desconto no tempo mínimo de contribuição.

C a aposentadoria ocorre com 30 anos de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada.

D tem direito à aposentadoria o segurado com deficiência após 52 anos de idade e 20 anos de contribuição, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 10 (dez) anos.

E no caso de segurado com deficiência grave o direito à aposentadoria é garantido após 15 anos de contribuição.

A A filha de qualquer idade não casada

B O irmão menor de 21 anos

C Companheiro ou a companheira do mesmo sexo, desde que comprovada a união estável

D O cônjuge separado de fato, divorciado ou separado judicialmente, desde que beneficiário de pensão alimentícia, mesmo que este benefício já tenha sido requerido e concedido à companheira ou ao companheiro

E O enteado e o menor tutelado mediante declaração do cidadão segurado do INSS e desde que seja comprovada a dependência econômica através de documentos

A De 12 contribuições mensais

B De 6 contribuições mensais

C De 180 contribuições mensais

D Não exigida

E De 60 contribuições mensais

A 180 contribuições mensais.

B 120 contribuições mensais.

C 60 contribuições mensais.

D 240 contribuições mensais.

A Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso.

B Em caso de doença o prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.

C Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

D A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.

A O auxílio-acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social exceto aposentadoria.

B Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição.

C O trabalhador avulso e o segurador especial têm direito ao auxílio-acidente.

D O empregado doméstico não faz jus a esse benefício.

A é de 24 contribuições mensais.

B não é exigida.

C é de 12 contribuições mensais.

D é de seis contribuições mensais.

A faz jus a auxílio acidente.

B faz jus à indenização pela empresa contratante.

C não faz jus a qualquer benefício previdenciário.

D faz jus a auxílio-doença.

A Empregado: aquele que exerce mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

B Trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definido em regulamento.

C Contribuinte individual: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação, ou de ordem religiosa.

D Facultativo: o maior de quatorze anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, desde que, exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, opte pela forma de contribuição facultativa, acaso mais benéfica.