Questões de Concursos Públicos - Direito Penal

O agente que realiza apropriação indébita por apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:

Aquele que pratica estelionato tem sua pena majorada em dobro quando a vítima é: 

No crime de receptação, quando o agente tem ciência da origem criminosa do bem, nos termos do Código Penal, apresenta- se o crime denominado:

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função constitui, nos termos do Código Penal, crime denominado:

O ato de profanar urna funerária é considerado, nos termos do Código Penal, crime de:

De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, no artigo nº 28, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 4.898/1965 , artigo nº 4 , NÃO constitui abuso de autoridade:

De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de:

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, de acordo com o Código Penal é:

Apropriar-se o funcionário público de bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo, em proveito alheio, caracteriza o crime de: