Questões de Concursos Públicos - Direito Penal

A Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

B Atentado contra a liberdade de associação.

C Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

D Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

E Atentado contra a liberdade de trabalho.

A Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

B Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

C Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei.

D Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

E Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.

A Tráfico de influência.

B Desacato.

C Desobediência.

D Corrupção ativa.

E Descaminho.

A Importar ou exportar mercadoria proibida.

B Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

C Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório.

D Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.

E Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

A Perigo para a vida ou saúde de outrem.

B Abandono de incapaz.

C Omissão de socorro.

D Rixa.

E Perigo de contágio venéreo.

A Atípica.

B Tipificada como crime de “Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”.

C Tipificada como crime de “Maus-tratos”.

D Permitida pela legislação brasileira.

E Tipificada como crime de “Abandono”.

A Trata-se de crime de calúnia.

B Trata-se de crime de injúria.

C Trata-se de conduta atípica.

D Trata-se de crime de difamação.

E Não constitui injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

A Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

B Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

C Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

D Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

E Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

A Somente pela pena de multa.

B Pela pena de detenção somente.

C Pela pena de trabalhos forçados.

D Pela pena de banimento.

E Pela pena de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

A Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

B Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

C Atentado contra a liberdade de associação.

D Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

E Atentado contra a liberdade de associação.