Questões de Concursos Públicos - Direito Marítimo

No ano de 1914, duas grandes alianças político-militares predominavam: a Tríplice Aliança e a Tríplice entente. Assinale a opção que apresenta os países pertencentes à Tríplice Entente, segundo Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira.

De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, assinale a opção correta no que se refere ao Comandante da Organização Militar (OM).

De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, como é efetuada a distribuição das Praças a bordo?

De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o recurso deve ser remetido à autoridade a quem dirigido, dentro do prazo de:

Assinale a opção que NÃO apresenta um componente do Poder Marítimo, segundo Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira.

Segundo Bittencourt (2006), em Introdução à História Marítima Brasileira, o apresamento do Vapor brasileiro Marquês de Olinda, que viajava para Mato Grosso transportando o novo presidente dessa província, em 12 de novembro de 1864, em Assunção, foi um dos atos de hostilidades do Paraguai que levaram:

De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o acúmulo de contravenções simultâneas e correlatas constitui circunstância:

Também conhecido como RIPEAM, o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamento no Mar, consiste no conjunto de regras com força de lei que prescreve como devemos conduzir as embarcações na presença de outras, bem como informá-las de nossas intenções ou ações, afastando assim o perigo de colisões. Os recursos mais comumente utilizados nessas sinalizações compreendem: 1. Apitos e lampejos. 2. Toques de sino e badaladas. 3. Bandeirolas e objetos flutuantes.  Assinale:

De acordo com o que dispõe a NORMAM09/DPC, a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação – IAFN é de competência exclusiva:

De acordo com as regras de navegação marítima, quando dois navios se aproximam em ângulo e há iminente risco de abalroamento, a fim de evitar colisões, o procedimento mais recomendado é o que se segue: