Questões de Concursos Públicos - Direito Empresarial (Comercial)

Como analista de participações, você é convidado a avaliar a possibilidade de entrada no capital de uma empresa nacional. Antes mesmo de analisar o balanço, sua primeira iniciativa é analisar a estrutura acionária dessa empresa de capital aberto para entender que tipos de sócios estão representados na estrutura de comando. Afinal, a visão de cada um desses sócios é o que determinará a estratégia da empresa. Ao realizar sua análise você se depara com vários sócios com interesses díspares e entre eles está a BlackRock Inc. A BlackRock é um dos maiores fundos de private equity do mundo. Esse tipo de fundo foi regulamentado no Brasil através da instrução CVM 391/03, e é denominado pela legislação:

Sobre o endosso na letra de câmbio pode-se afirmar: I. É possível o endosso parcial da letra de câmbio, especificando a parcela.  II. Para a validade do endosso, é suficiente a simples assinatura do próprio punho do endossador ou do mandatário especial, no verso da letra.  III. É possível o endosso e com ele se transmite a propriedade da letra de câmbio.  IV. A cláusula “por procuração”, lançada no endosso, indica o mandato com todos os poderes, salvo o caso de restrição, que deve ser expressa no mesmo endosso.  A sequência correta é:

Em relação à organização e ao funcionamento das cooperativas no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos títulos de crédito considere: I. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. II. Aquele que, sem ter poderes, ou excedendo os que tem, lança a sua assinatura em título de crédito, como mandatário ou representante de outrem, fica pessoalmente obrigado, e, pagando o título, tem ele os mesmos direitos que teria o suposto mandante ou representado. III. A transferência do título de crédito não implica a de todos os direitos que lhe são inerentes. IV. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, sendo permitido o aval parcial. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em 

Acerca do contrato de franquia empresarial, é correto afirmar:

Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

De acordo com o que dispõe a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta.

Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.

No que se refere às espécies de empresário, seus auxiliares e colaboradores e aos nomes e livros empresariais, assinale a opção correta. 

Com relação às disposições do Código Civil acerca do Direito de Empresa, assinale a alternativa INCORRETA