Questões de Concursos Públicos - Direito do Trabalho

A indisponibilidade dos direitos trabalhistas.

B continuidade da relação de emprego.

C flexibilização das normas trabalhistas.

D intangibilidade salarial.

E primazia da realidade.

A o exercício de atividade de pessoa física remunerada por pessoa privada a partir da vontade de ambos.

B a geração de direitos trabalhistas e previdenciários para a pessoa física prestadora do serviço.

C a não configuração de vínculo empregatício.

D a tarefa exercida por uma instituição privada sem fins lucrativos para uma empresa pública.

A 15% superior à da hora normal.

B 20% superior à da hora normal.

C 30% superior à da hora normal.

D 35% superior à da hora normal.

A O trabalho noturno sempre terá remuneração superior à do trabalho diurno.

B A remuneração do trabalho noturno terá um acréscimo máximo de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna.

C Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.

D Não se aplicam as regras do trabalho noturno aos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos.

E A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

A Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

B Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias.

C Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

D Como regra, a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

E As férias serão concedidas por ato do empregador, como regra, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

A A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.

B Será nulo de pleno direito, qualquer contrato ou convenção que estipule remuneração inferior ao salário mínimo estabelecido na região, zona ou subzona em que tiver de ser cumprido, salvo mediante negociação realizada entre as partes.

C A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

D Nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim.

E Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.

A Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

B Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

C 0 contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

D Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.

E Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 12 (doze) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

A Os itens I e II estão corretos.

B Somente o item I está correto.

C Somente o item II está correto.

D Os itens I e II estão incorretos.

A Totalmente incorreta.

B Totalmente correta.

C Correta somente em sua 2ª parte.

D Correta somente em sua 1ª parte.

A Os itens I e II estão corretos.

B Somente o item I está correto.

C Somente o item II está correto.

D Os itens I e II estão incorretos.