Questões de Concursos Públicos - Direito do Trabalho

Qual o tempo máximo de duração de um contrato de experiência:

Sobre a jornada de trabalho, marque a alternativa INCORRETA:

No caso de um funcionário pedir demissão, ele terá os seguintes direitos a receber, EXCETO:

Existem diferentes tipos de salários. Marque a alternativa que corresponde as características específicas do salário misto:

De acordo com o Decreto Lei 5.452/1943 - a Consolidação das Lei do Trabalho, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:

Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O depósito do FGTS será obrigatório no período em que o empregado estiver prestando o serviço militar. II - É devido o depósito do FGTS na conta do trabalhador cujo contrato seja declarado nulo por falta de concurso público, quando mantido o direito ao salário. III - A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, com exceção ao valor recebido a titulo de adicional de transferência. IV - O FGTS poderá ser sacado na hipótese de despedida por culpa recíproca. Estão CORRETOS

Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do aviso prévio, analisar os itens abaixo: I - É devido o aviso prévio na despedida indireta. II - O empregador que, durante o prazo do aviso prévio dado ao empregado, praticar ato que justifique a rescisão imediata do contrato, sujeita-se ao pagamento da remuneração correspondente ao prazo do referido aviso, sem prejuízo da indenização que for devida. III - O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, não beneficia o empregado préavisado da despedida. Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. (---) Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos. (---) Quando o trabalhador apresentar qualquer moléstia reincidente.

Em relação ao contrato individual do trabalho, analisar os itens abaixo: I - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados. II - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado verbalmente. III - Uma das hipóteses para que seja válido o contrato por prazo determinado é o contrato de experiência. Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários têm direito à jornada especial dos bancários. II - O sábado do bancário é dia útil não trabalhado, não de repouso remunerado, não cabendo, assim, a repercussão do pagamento de horas extras habituais sobre a sua remuneração. III - A fixação do horário bancário para atendimento ao público é da competência estadual. Está(ão) CORRETO(S):