Questões de Concursos Públicos - Direito do Trabalho

A É proibido qualquer trabalho a menores de quinze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 

B É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

C É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, inexistindo exceção.

D É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos.

E É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos treze anos.

A Escravo.

B Infantil.

C Explorado.

D Desqualificado.

E Subutilizado.

A Vinte quatro anos.

B Dezesseis anos.

C Dezoito anos.

D Vinte e um anos.

E Trinta anos.

A Declaração do Imposto de Renda.

B Recibo.

C Perícia médica.

D Plano de trabalho.

E Atestado médico.

A permitido • radicalmente distintas

B permitido • distintas

C proibido • iguais

D vedada • idênticas

E vedada • distintas

A A natureza do contrato de trabalho determinado é aferida exclusivamente pela presença de cláusula de vigência com termo prefixado.

B A prestação de trabalho por meio de acordo tácito não gera obrigação do tomador de serviço pelo pagamento da remuneração.

C A natureza personalíssima do contrato de trabalho permite a imediata revisão ou rescisão caso ocorra mudança na propriedade da empresa empregadora.

D Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

E Quando a natureza do serviço exigir, poderá o empregador exigir do empregado experiência superior a seis meses para fins de formalização o contrato de trabalho.

A São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

A 60 kg (sessenta quilogramas).

B 40 kg (quarenta quilogramas).

C 20 kg (vinte quilogramas).

D 35 kg (trinta e cinco quilogramas).

E 70 kg (setenta quilogramas).

A A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

B O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a seis meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e independentemente de aquiescência formal do empregado.

C A entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até quinze dias contados a partir do término do contrato.

D Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Apenas estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta.

E A execução da decisão far-se-á nos autos da própria ação rescisória, independentemente de instrução.

A Possuem natureza salarial.

B Não integram o salário do empregado.

C Refletem-se no pagamento do 13º salário.

D Embora não integrem o salário, por possuírem natureza ressarcitória, integram o cálculo da indenização na rescisão imotivada do contrato de trabalho.

E Somente são devidas quando previstas de forma expressa no contrato de trabalho ou convenção coletiva.