Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias previstos na Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta.

Acerca de segurança pública e de acordo com o texto constitucional vigente, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla matérias de competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

(Constituição Federal) Em que ano foi promulgada a Constituição Federal vigente em nosso País?

(Constituição Federal) De acordo com o art. 7º, XIII, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social a duração do trabalho normal não superior a _____ horas diárias e _____ semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Assinale a alternativa que contempla corretamente o trecho acima:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 14, § 1º, II, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de _____ e menores de _____ anos. Assinale a alternativa que contempla corretamente o trecho acima:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 18, § 1º qual é a Capital Federal da República Federativa do Brasil?

(Constituição Federal) De acordo com o art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I. polícia federal. II. polícia rodoviária federal. III. polícia ferroviária federal. IV. polícias civis. V. polícias militares e corpos de bombeiros militares.

(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:

(Lei Orgânica) De acordo com o art. 7º, compete, ao Município, concorrente com a União e o Estado, ou simplesmente a eles: I. zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência públicas. II. promover o ensino, a educação, a cultura e estimular a prática esportiva. III. estimular o melhor aproveitamento da terra, bem como as defesas contra as formas de exaustão do solo. IV. abrir e conservar estradas e caminhos e determinar a execução de serviços públicos.