Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A Devido processo legal.

B Liberdade.

C Inafastabilidade de jurisdição.

D Individualidade.

E Isonomia.

A Direito à intimidade.

B Direito à privacidade.

C Direito aos hábitos pessoais.

D Direito à greve.

E Direito à honra.

A A soberania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

B A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

C A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; e o pluralismo político.

D A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores cristãos; e o pluralismo político.

A O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

B O Município reger-se-á por Constituição Municipal, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

C O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por maioria dos membros da Câmara Municipal

D O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em três turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

A 7 vereadores.

B 9 vereadores.

C 11 vereadores.

D 13 vereadores.

A Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.

B Propriedade territorial rural.

C Propriedade predial e territorial urbana.

D Renda e proventos de qualquer natureza.

A Idade máxima de setenta anos.

B A nacionalidade brasileira.

C O domicílio eleitoral na circunscrição.

D O pleno exercício dos direitos políticos.

A Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

B Os potenciais de energia hidráulica.

C Todas as terras devolutas.

D As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

A É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

B Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre propriedade de veículos automotores.

C Compete aos municípios instituir imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

D Compete à União instituir imposto sobre propriedade territorial rural.

A Proteção ao patrimônio histórico.

B Desapropriação.

C Orçamento.

D Direito econômico.