Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão __________________________, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo:

A Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nos termos do texto constitucional é certo dizer que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente:

Os Direitos Humanos são princípios internacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Devem assegurar às pessoas o direito de levar uma vida digna, sendo eles representados pela liberdade, igualdade e fraternidade entre todos. Quanto à violação dos Direitos Humanos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.   ( ) A pobreza e as desigualdades globais, o conflito armado e a violência, os abusos, a discriminação, a intolerância, as torturas físicas ou psicológicas e a escravidão são exemplos de violação dos Direitos Humanos. ( ) Somente o conflito armado e a violência, os abusos e a discriminação são exemplos de violação dos Direitos Humanos. ( ) Somente a pobreza e as desigualdades globais são exemplos de violação dos Direitos Humanos As afirmativas são, respectivamente,

Com base no art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, analise os itens abaixo: I. A soberania. II. A cidadania. III. O respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. A dignidade da pessoa humana. V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VI. O pluralismo político. Estão CORRETAS:

De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

De acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a: I. Suspensão dos direitos políticos. II. A perda da função pública. III. A indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. Está(ão) CORRETA(S):

Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Com base em tal assertiva, aponte a afirmativa CORRETA: