Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:

Um Guarda Municipal, atuando na segurança na frente de uma escola pública municipal, foi convidado pela Diretora a participar da Campanha pela Paz Escolar, com orientação sobre medidas preventivas de segurança pessoal, de trânsito, melhorando o convívio pacífico dos jovens naquela Escola. Respondeu negativamente. Alegou sua impossibilidade, pois não tinha este tipo de competência para atuação. A resposta do Guarda, conforme as competências específicas para as Guardas Municipais, está:

Nos termos da Constituição Federal, aos maiores de ___ anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Tomando como referência a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ( ) Ninguém será sentenciado nem processado senão pela autoridade policial competente. ( ) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. ( ) Não haverá penas de banimento. ( ) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: