Questões de Concursos Públicos - Direito Civil

Carlos deve a Júlia a quantia de R$ 20.000, vencida há três meses. Diante da dificuldade financeira, Carlos oferece a Júlia sua motocicleta, avaliada em R$ 22.000, como forma de quitar integralmente a dívida. Júlia aceita expressamente a proposta. Considerando o disposto no Código Civil brasileiro, notadamente o instituto da dação em pagamento, assinale a alternativa correta:

Sobre os institutos da posse e da propriedade, conforme disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta: 

Contrato de Partilha de Produção pode ser classificado, de acordo com o Direito Brasileiro, como:

O Código Civil disciplina as obrigações de dar, fazer e não fazer nos seus artigos 233 a 251. À luz do Código Civil e da doutrina, assinale a assertiva incorreta, dentre as opções dadas abaixo.

Os contratos podem ser submetidos a condições jurídicas, entendendo-se a expressão condição como o acontecimento futuro e incerto. Relativamente ao tema, analise as sentenças abaixo e, em seguida, assinale a afirmativa incorreta dentre alternativas dadas. 

Sobre Direitos Reais, assinale a sentença incorreta, dentre as alternativas abaixo.

Relativamente à Responsabilidade Civil, analise as sentenças abaixo: I.A Responsabilidade Civil é um tipo de Obrigação. II.A Responsabilidade Civil pode ser subjetiva ou objetiva, sendo a subjetiva a regra. III.Para se caracterizar a Responsabilidade Civil subjetiva é necessária a comprovação da culpa (dolo ou culpa no sentido estrito), do dano e do nexo causal. IV.A Responsabilidade Civil do Estado é objetiva. V.A Responsabilidade Civil objetiva é uma exigência das sociedades complexas, sendo uma exigência da justiça social. Após análise, assinale a afirmativa correta.

À luz do Código Civil, aponte a afirmativa abaixo que está incorreta.

O Contrato de Comodato é tratado no Código Civil nos artigos 579 a 585. Segundo a Lei Civil, o Comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição da coisa emprestada. À luz do Código Civil, aponte a alternativa correta.

À luz das disposições do Código Civil quando trata da Prestação de Serviços (Arts. 593 a 609), aponte a alternativa incorreta.