Questões de Concursos Públicos - Direito Civil

A singulares.

B fungíveis.

C consumíveis.

D infungíveis.

A não se resolverá1 , responderá²

B resolver-se-á1 ; responderá²

C não se resolverá1 , não responderá²

D resolver-se-á1 , não responderá²

A os contratantes são obrigados a guardar, somente na conclusão do contrato, os princípios de probidade e boa-fé.

B em qualquer espécie de contrato, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio.

C quando houver, no contrato de adesão, cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

D é vedado às partes estipular contratos atípicos.

A Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir.

B Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, ainda que de sua parte tiver concorrido culpa, e ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.

C Se for aleatório o contrato, por se referir a coisas existentes, mas expostas a risco, não assumido pelo adquirente, terá igualmente direito o alienante a todo o preço, posto que a coisa já não existisse, em parte, ou de todo, no dia do contrato.

D A alienação aleatória não poderá ser anulada como dolosa pelo prejudicado, ainda que se prove que o outro contratante não ignorava a consumação do risco, a que no contrato se considerava exposta a coisa.

A o incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

B o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.

C ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem, comprovada a culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

D a responsabilidade civil é sempre dependente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

A a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, somente.

B somente à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la.

C a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, e à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la.

D a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, e à indenização somente pelas despesas que houver feito com a conservação da coisa, se o dono não preferir abandoná-la.

A Os ébrios habituais.

B Os que não possuem desenvolvimento mental completo.

C Os maiores de 70 anos

D Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

A Não possui qualquer proteção referente aos direitos da personalidade.

B Possui, no que couber, proteção dos direitos da personalidade.

C Em nenhum caso, depois da dissolução da pessoa jurídica, ela subsistirá para fins de liquidação.

D No caso das associações, nunca o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais a certos associados.

A Não poderá ser constituída fundação para fins de segurança alimentar e nutricional.

B Poderá ser constituída fundação para fins políticos partidários.

C Não poderá ser constituída fundação para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistema de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

D Poderá ser constituída fundação para fins de atividades religiosas.

A No tocante às relações concernentes a profissão, o lugar onde esta é exercida é também considerado domicílio da pessoa natural.

B No tocante às relações concernentes a profissão, o lugar onde esta é exercida não pode também ser considerado domicílio da pessoa natural.

C O domicílio do estado e territórios é qualquer um de seus municípios.

D O servidor público não tem domicílio necessário.