Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo

A A perda do cargo do servidor estável pode ocorrer mediante processo administrativo, desde que assegurados o contraditório e a ampla defesa. 

B A estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício no cargo, desde que o servidor tenha sido nomeado por concurso público.

C A perda do cargo por insuficiência de desempenho pode ocorrer sem processo administrativo, desde que haja relatório técnico fundamentado pela chefia imediata.

D A demissão invalidada judicialmente resulta na reintegração do servidor e na recondução do eventual ocupante da vaga, caso seja efetivo ou estável.

A Eficiência.

B Isonomia.

C Legalidade.

D Publicidade.

A há impossibilidade de competição, como em casos de fornecedor exclusivo. 

B a administração pretende favorecer empresas locais para estimular a economia regional.

C há emergência em saúde pública que demanda aquisição imediata de medicamentos essenciais. 

D o gestor deseja reduzir a burocracia administrativa, acelerando a aquisição.

A Proceder a concorrência pública, por se tratar de medicamento de alto custo.

B Realizar pregão eletrônico, pois é a modalidade obrigatória para bens comuns. 

C Utilizar a modalidade de dispensa de licitação, justificada pela urgência da aquisição.

D Aplicar inexigibilidade de licitação, justificada pela inexistência de competição.

A Ajudar as empresas a economizar dinheiro.

B Trabalhar de forma honesta e cumprir as leis. 

C Fazer algo errado com o dinheiro ou com o cargo público.

D Ser eleito para um cargo político.

E Crias novas leis.

A Qualquer pessoa que trabalha no serviço público e terceiros que participem ou induzam o ato.

B Somente o Presidente da República.

C Apenas os policiais.

D Somente os Vereadores.

E Apenas quem trabalha em empresa privada.

A orgulho. 

B honestidade.

C mentira.

D corrupção.

E egoísmo.

A Poder que a polícia militar tem para prender quem comete crimes dentro do município.

B Trabalho dos servidores que cuidam apenas da segurança das ruas. 

C Atividade da administração pública que limita ou organiza o uso de direitos individuais em favor do interesse público.

D Função do prefeito de fiscalizar o trânsito.

E Dever dos moradores de vigiar os vizinhos para evitar problemas.

A Configura improbidade por violar os princípios administrativos. 

B Configura improbidade que causa prejuízo ao erário. 

C É considerado improbidade que importa enriquecimento ilícito.

D É considerado culposo, sem relevância administrativa.

E Não apresenta irregularidade, desde que ele devolva as verbas posteriormente.

A Receber vantagem econômica direta ou indireta para si. 

B Retardar ou deixar de praticar ato de ofício.

C Doar ou permitir a doação de bens públicos sem observância das normas legais.

D Divulgar informações sigilosas de forma indevida. 

E Não observar o dever de transparência nas contas públicas.