Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo

A Lei nº419/2011 cria a carreira pública de Agente de Combate às Endemias e estabelece que: 

O prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com expertise na área de gestão e governança digital, para dirigir um setor especificamente direcionado ao aprimoramento das atividades que demandam suporte tecnológico, de modo a aprimorar os serviços oferecidos à população. A exigência de um profissional qualificado para a direção do setor refletia uma necessidade permanente da Administração Pública. Ao consultar sua assessoria jurídica em relação ao formato da referida contratação, o chefe do Poder Executivo municipal foi corretamente esclarecido de que:

 Em relação aos atos oficiais, assinale a única alternativa CORRETA. 

O secretário de Infraestrutura do Estado Beta, logo após ser empossado, solicitou que sua assessoria elaborasse edital de licitação com o objetivo de realizar a concessão do serviço local de gás canalizado, de modo a viabilizar a sua exploração por uma sociedade empresária. Essa forma de exploração, ao ver do secretário, tenderia a alcançar maiores níveis de eficiência, considerando a maior mobilidade do setor privado. Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar que o referido serviço local:

João, servidor público no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está analisando determinado processo em que a autarquia estadual Alfa e a sociedade de economia mista Beta são partes. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que:

Em uma escola pública municipal, dois professores discutiam sobre as diferenças entre ética e moral no ambiente de trabalho. O primeiro afirmava que bastava seguir as regras estabelecidas pela tradição local para agir corretamente. O segundo argumentava que o servidor público precisa fundamentar suas ações em princípios racionais que transcendem os costumes de determinado grupo ou região. Considerando os conceitos de ética e moral aplicáveis ao serviço público, é correto afirmar que:

Em uma escola pública municipal, dois professores discutiam sobre as diferenças entre ética e moral no ambiente de trabalho. O primeiro afirmava que bastava seguir as regras estabelecidas pela tradição local para agir corretamente. O segundo argumentava que o servidor público precisa fundamentar suas ações em princípios racionais que transcendem os costumes de determinado grupo ou região. Considerando os conceitos de ética e moral aplicáveis ao serviço público, é correto afirmar que: 

Em uma escola pública municipal, dois professores discutiam sobre as diferenças entre ética e moral no ambiente de trabalho. O primeiro afirmava que bastava seguir as regras estabelecidas pela tradição local para agir corretamente. O segundo argumentava que o servidor público precisa fundamentar suas ações em princípios racionais que transcendem os costumes de determinado grupo ou região. Considerando os conceitos de ética e moral aplicáveis ao serviço público, é correto afirmar que:

Considere a seguinte situação: Ênio Oliveira, Vice-Reitor da USP, falece em um acidente. Nesse caso, Edna Cruz, a Reitora, deverá 

Considere a seguinte situação: Ênio Oliveira, Vice-Reitor da USP, falece em um acidente. Nesse caso, Edna Cruz, a Reitora, deverá