Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo

A Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas em edital de concurso público que devem ser cometidas a um servidor.

B Cargo público é o conjunto de atribuições e competências previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

C Cargo público é o conjunto de atividades previstas no Plano de Carreiras que devem ser cometidas a um servidor. 

D Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

E Cargo público é a prestação de serviços gratuitos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 que devem ser cometidas a um servidor.

A órgão adquirente

B órgão beneficiário

C órgão gerenciador

D órgão participante

E órgão não participante

A É vedada a indicação de marca ou modelo na licitação para aquisição de bens.

B A exigência de amostra somente será possível em decorrência da necessidade de padronização do objeto.

C É vedada a exigência de amostra na fase de pré-qualificação.

D A exigência de certificação do processo de fabricação do produto deverá ser exigida quando for necessária para a compreensão do objeto. 

E É lícito solicitar a certificação da qualidade do produto, por instituição previamente credenciada.

A O procedimento de pré-qualificação é sigiloso, sendo divulgado apenas o nome da empresa por ocasião da sua contratação.

B A pré-qualificação tem como objetivo identificar bens que atendam às exigências técnicas e de qualidade da administração pública.

C Por se tratar de procedimento preparatório, não é lícito a administração exigir a comprovação de qualidade nesta fase pré-licitatória.

D A pré-qualificação deverá ser aberta à inscrição de qualquer interessado, sendo vedada a sua limitação a determinados grupos ou segmentos de fornecedores.

E A pré-qualificação terá validade de no máximo cento e oitenta dias, podendo ser atualizada a qualquer tempo.

A É facultado à empresa pública ou à sociedade de economia mista, quando o convocado não assinar o termo de contrato no prazo, reabrir a etapa de lances do processo licitatório.

B A empresa subcontratada está dispensada de atender às exigências de qualificação técnica impostas pelo objeto contratado ao licitante vencedor.

C O contratante é responsável pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

D É vedada a subcontratação de empresa ou consórcio que tenha participado do procedimento licitatório do qual se originou a contratação.

E A celebração de contrato por prazo indeterminado depende da sua previsão no plano plurianual.

A A nulidade da licitação não induz a contrato, quando já iniciada a sua execução.

B Os recursos serão apresentados sempre no prazo de quinze dias após a prática do ato impugnado.

C Toda anulação ou revogação de licitação gera direito de indenização ao licitante vencedor.

D Durante a fase de habilitação dos licitantes, os requisitos de qualificação técnica e de capacidade econômica e financeira poderão ser dispensados a critério da autoridade superior.

E O procedimento licitatório terá fase recursal única, salvo no caso de inversão de fases.

A habilitação

B interposição de recursos

C adjudicação do objeto

D homologação do resultado

E assinatura do contrato 

A É correta apenas a afirmativa 2.

B É correta apenas a afirmativa 4.

C São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

E São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

A O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior à vigência do plano plurianual, incluídas eventuais prorrogações.

B A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações.

C Na licitação para registro de preços, é indispensável a indicação da dotação orçamentária no edital de convocação ou em outro instrumento hábil. 

D Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.

E O exame e a aprovação das minutas do instrumento convocatório e do contrato serão efetuados pelo pregoeiro do órgão gerenciador.

A menor preço

B menor técnica e preço

C maior técnica e menor preço

D menor preço e maior concorrência

E menor técnica e concorrência