Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo
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Q125627
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal
Ano: 2019
Banca:
IMA
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
A principal fonte do Direito Administrativo é
Q125626
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal
O visto é uma espécie de atos:
Q125624
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio da Administração Pública expresso no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Q125520
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Auxiliar Administrativo
Analise o texto abaixo:
“Estabelece uma relação de hierarquia entre órgãos, cargos e atribuições do Poder Público. Esta relação é caracterizada pelo nível de subordinação entre os órgãos e agentes públicos sempre no âmbito de uma mesma pessoa jurídica. Permite ao superior hierárquico exercer determinadas prerrogativas sobre seus subordinados, como, dar ordem, fiscalizar, controlar, aplicar sanções e avocar competências.”
A qual poder administrativo o texto se refere?
Q125504
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Auxiliar Administrativo
Em conformidade com a Lei n° 8.666/1993, a licitação é inexigível quando:
Q125503
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Auxiliar Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/1993 (e alterações), é INCORRETO afirmar que:
Q125502
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Auxiliar Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/1993 (e alterações), são modalidades de licitação, EXCETO:
Q125500
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Arquiteto Urbanista
Segundo a lei 8.666/93, empreitada integral é:
Q125495
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Arquiteto Urbanista
De acordo com a lei de Licitações e Contratos, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 8% (oito por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
II. servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
III. o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
É correto o que se afirma em:
Q125494
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Arquiteto Urbanista
São modalidades de licitação expressas na lei 8.666/93, EXCETO: