Questões de Concursos Públicos - Conhecimentos Gerais

“Segundo dados de 2014, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, o Programa ________________, contestado por uma corrente conservadora brasileira, está sob o guarda-chuva do Fome Zero e unido a outras ações conjunturais que causaram uma profunda mudança no perfil social do Brasil. Entre 2003 e 2012, cerca de 22 milhões de brasileiros deixaram a ______________ do país, tirando o Brasil do Mapa Mundial da Fome da ONU – já que apenas 1,7% da população do país ainda são consideradas muito pobres.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Antes da sanção da nova Lei de Drogas, o país tinha 47 mil presos por tráfico de entorpecentes. Hoje, a cifra chegou a 138 mil – ou um a cada quatro presos. O crescimento de detentos nesse período teria relação com a nova legislação. A nova política de drogas adotada a partir de 2006 trouxe a distinção entre usuário e traficante. Acerca dessa lei, analise as afirmativas a seguir. I. O usuário de drogas não poderá ser condenado. II. O usuário de drogas poderá ser condenado a penas leves. III. O traficante deverá ser condenado de 5 a 15 anos de prisão, mais multa de 500 a 1.500 reais. IV. O traficante condenado poderá receber como pena, prestação de serviços comunitários ou medidas educativas. Estão corretas apenas as afirmativas

Quando se busca uma solução para a superpopulação prisional no Brasil, abre-se espaço para discussões sobre a aplicação de penas alternativas à prisão. De acordo com o artigo 44 do Código Penal, as penas restritivas de direitos podem substituir a prisão clássica se a pena for menor do que quatro anos de prisão. Além disso, o crime pelo qual o réu foi condenado não pode ser violento ou de grave ameaça. Também cabem penas alternativas nos casos de crime culposo. Uma das penas alternativas é a prestação pecuniária, que trata-se de:

Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se aprovada, a proposta limita a prerrogativa de foro apenas a casos que ocorram durante o mandato do político e que tenham relação com as suas funções. Sobre o foro privilegiado, assinale a afirmativa INCORRETA.

Março de 2011 na Síria: um grupo de crianças em Daraa, no sul da Síria, pichou frases com críticas ao governo e foi preso. Inconformadas, centenas de pessoas saíram às ruas da cidade para protestar contra as restrições à liberdade promovidas pelo governo do ditador Bashar al-Assad. Num primeiro momento, simpatizantes dos que se rebelaram contra o governo começaram a pegar em armas – primeiro para se defender e depois para expulsar as forças de segurança de suas regiões. Esse levante de pessoas nas ruas, lutando por democracia, faz parte de um movimento chamado

O assassinato praticado a uma mulher por motivações de sentimento de posse e controle do seu corpo, limitação da sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual, ou manifestações de ódio e desprezo pela sua condição de gênero foi considerado como crime hediondo, através da implementação da Lei nº 13.104/2015 durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Essa lei é conhecida como:

Uma das principais reivindicações do movimento feminista tem sido a descriminalização do aborto, pautada no movimento feminista como a tomada do direito ao próprio corpo. Na legislação brasileira, o aborto é permitido: I. Em casos de estupro. II. Quando há risco de morte da gestante. III. Quando o feto apresenta anomalias físicas ou mentais irreversíveis. IV. Quando a mãe não deseja prosseguir a gravidez por motivos pessoais. Estão corretas as afirmativas

A partir da década de 1990, com o argumento de dinamizar o setor energético do país, o governo privatizou a maioria das empresas energéticas. Contudo, desde 1997, a fiscalização do setor de energia elétrica ficou sob a responsabilidade de um órgão criado para regular o setor elétrico brasileiro denominado:

O contato entre portugueses, negros e indígenas no interior de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás resultou no aparecimento de diversas manifestações culturais. São exemplos das variadas manifestações artísticas e culturais que, tradicionalmente, podem ocorrer nos estados citados, EXCETO:

Assinale a alternativa que contém um país que não pertence ao MERCOSUL - Mercado Comum do Sul.