Questões de Concursos Públicos - VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico

A ilimitadamente, com eficácia erga omnes em todo território nacional.

B limitadamente aos membros que atuam no mesmo seguimento em todo território nacional.

C ilimitadamente, com eficácia erga omnes aos membros da mesma categoria profissional ou de interesse comum jurídico.

D limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.

E limitadamente aos membros do polo ativo da demanda coletiva.

A ação popular.

B ação civil pública.

C mandado de segurança coletivo.

D mandado de injunção.

E habeas corpus.

A deverá julgar extinta a ação por falta de interesse processual.

B julgará extinta a ação por falta de possibilidade jurídica.

C decidirá pela petição inicial.

D conhecerá do pedido para julgá-lo improcedente.

E poderá conhecer do pedido e outorgar a proteção legal correspondente.

A toda matéria de direito disponíveis.

B toda matéria preliminar e de mérito pertinentes a evitar a desapropriação.

C somente questão processual, como a competência do Juízo ou legitimidade.

D questão sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.

E somente questões relativas ao preço e seu levantamento.

A Somente se admite em virtude de fato que se tornou litigioso após a resposta do réu.

B É cabível nos procedimentos sumário e ordinário, mas não em cautelar ou execução.

C Não há necessidade de identidade de partes com a ação principal, desde que mantido os limites do objeto da ação.

D Surgindo a questão prejudicial, a ação incidental deve ser apresentada até a prolação da sentença.

E Poderá ter como objeto as matérias relacionadas com as preliminares de natureza processual.

A apenas condenatória, com efeito ex nunc.

B apenas condenatória, com efeito ex tunc.

C apenas declaratória, com efeito ex tunc

D apenas declaratória, com efeito ex nunc.

E condenatória e declaratória, com efeito ex tunc.

A apenas devolutivo; suspensivo e devolutivo; suspensivo devolutivo.

B suspensivo e devolutivo; suspensivo e devolutivo; suspensivo e devolutivo.

C suspensivo e devolutivo; apenas devolutivo; apenas devolutivo.

D apenas devolutivo; apenas devolutivo; suspensivo e devolutivo.

E apenas devolutivo; apenas devolutivo; apenas devolutivo.

A perderá eficácia.

B terá sua execução suspensa.

C terá sua eficácia conservada, salvo decisão judicial em contrário.

D ficará suspensa em igual prazo.

E terá cessada sua eficácia, devendo ser renovada se a principal retornar andamento.

A Inibe o andamento do feito, mas não elimina o vínculo jurídico emanado da relação processual, que mesmo inerte continua a subsistir com toda sua eficácia.

B Os atos processuais anteriormente praticados devem ser refeitos, quando a suspensão for relativa a ação considerada intransmissível por disposição legal.

C Os prazos iniciados antes da suspensão ficam prejudicados na parte já transcorrida.

D A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes não é causa de suspensão, mas de extinção do processo.

E Durante a suspensão não é possível a prática de nenhuma espécie de ato processual, por ser considerado causa de litigância de má-fé.

A poderá ser prorrogado a pedido, se tratar de prazo peremptório.

B fica a salvo de extinção, se a parte provar que o não realizou por justa causa.

C extingue-se por meio de declaração judicial, o direito de praticar o ato.

D poderá ser praticado caso se trate de medida de urgência.

E as custas ficarão a cargo da parte que deu causa à preclusão.