Questões de Concursos Públicos - IDCAP - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente

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Q136127 IDCAP - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade ambiental

Em relação a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), assinale a alternativa INCORRETA:

A A responsabilidade das pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais sempre excluem a responsabilidade da pessoa física partícipe do mesmo fato.

B O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que atenua a pena pela prática de crime ambiental.

C Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

D Para imposição e gradação da penalidade por crime ambiental, a autoridade competente observará, dentre outros, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.

E Suspensão parcial ou total de atividades é uma pena restritiva de direitos prevista na lei de crimes ambientais.

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Q136126 IDCAP - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES

Banca: IDCAP

Matéria: Meio Ambiente

Assunto: O Meio Ambiente

A poluição pode ser gerada por diferentes atividades humanas, resultando na degradação do meio ambiente e afetando as características físicas e/ou químicas de determinado ecossistema. Acerca da tema, analise as alternativas abaixo: I.Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, não tendo relação com a segurança e o bem-estar da população. II.Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. III.Ecossistema é um sistema formado pelos seres vivos e o lugar onde eles vivem, em equilíbrio, como por exemplo os manguezais, ecossistemas importantes associados ao bioma da Mata Atlântica. Qual (is) afirmativa (s) está (ão) correta (s)?

A Apenas I e III.

B Apenas II.

C Apenas III.

D Apenas II e III.

E Apenas I e II.

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