Questões de Concursos Públicos - IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Químico

Considere o fragmento abaixo para responder a questão 5. “é criticado como inadequado e até mesmo hostil à democracia, já que não lhe cabe fazer o que chamam de política.” (1º§) A locução destacada no trecho cumpre papel coesivo e introduz o valor semântico de:

Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com as alterações da Resolução CEMA nº 72/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais. Assinale a alternativa que apresenta alguns tipos de empreendimentos estão dispensados desse licenciamento, sem prejuízo ao licenciamento municipal desde que atendam algumas características.

O decreto Nº 2791, de 27 de dezembro de 1996, estabelece os critérios técnicos de alocação de recursos a que alude o art. 5º da Lei Complementar nº 59, de 01 de outubro de 1991, relativos a mananciais destinados a abastecimento público e unidades de conservação. Neste, são contemplados os Municípios que abrigam em seu território parte ou o todo de bacias de mananciais superficiais para atendimento das sedes urbanas de Municípios vizinhos, com áreas na seção de captação de até: