Questões de Concursos Públicos - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Santa Vitória - MG - Técnico da Educação

Sobre as diretrizes e bases da educação nacional estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta.

Sobre as definições constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi preparada por especialistas de cada área do conhecimento, com a participação crítica e propositiva de profissionais de ensino e da sociedade civil. Sobre a BNCC, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessa Lei, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2018, define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade. Considerando que Pedro é uma criança que nasceu em 5 de abril de 2016, no ano letivo de 2020, conforme a Resolução citada,

Segundo o Art. 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:

Com base no Código de Ética do Profissional do Secretariado, não constitui um direito desse profissional:

Conforme apresentam Azevedo e Costa (2006), a agenda é de grande importância para o bom desempenho do trabalho, sendo considerada por muitas secretárias como sua “memória viva”. Com base nessas autoras, sobre o uso da agenda de papel, assinale a alternativa correta.

De acordo com Veiga (2010), são itens de uma pauta de reunião, exceto:

Sobre a Lei Complementar PM nº 2.519/2011, assinale a alternativa incorreta.