Questões de Concursos Públicos - FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista

A Apenas I.

B Apenas II.

C Apenas I e III.

D Apenas II e III.

E I, II e III.

A 3,49% a 8,87%.

B 1,98% a 10,68%.

C 4,13% a 10,89%.

D 1,85% a 7,45%.

E 6,23% a 9,09%.

A dignidade humana, à terra urbanizada, à moradia e ao saneamento ambiental.

B dignidade humana, ao direito de posse e à livre iniciativa privada de acesso ao trabalho.

C infraestrutura e serviços públicos, à construção de edifícios públicos e ao transporte coletivo.

D mobilidade urbana e acessibilidade, ao emprego, à cultura e ao lazer.

E sustentabilidade, ao direito de posse e à construção de edifícios de serviços públicos.

A Somente a União tem competência para esta regularização.

B União, Estado, Distrito Federal e Municípios têm essa atribuição.

C Somente os Estados componentes da União estão habilitados para regularização fundiária.

D Somente aos Municípios cabe esta função, pois é de sua competência a área Urbana.

E É necessário sempre dois entes da União, devendo ser Estados e Municípios, excetuando-se o Distrito Federal.