Questões de Concursos Públicos - COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
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Q100929
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Na biografia do maricaense, dentre os recursos
coesivos apresentados a seguir, aquele que foi
utilizado para manter o foco em “Domício da Gama” é:
Q100919
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Banca:
COSEAC
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Princípios da Administração Pública
A igualdade de tratamento que a Administração
deve dispensar aos administrados que se encontrem
em idêntica situação jurídica é o objetivo do princípio
da administração pública denominado princípio da:
Q100918
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Banca:
COSEAC
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Poder Legislativo
A fim de processar ou julgar o Presidente da
República pelos crimes de responsabilidade (art. 52, I, CF)
ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal pelos
mesmos crimes (art. 52, II, CF), um dos Poderes
estatais deixa de exercer sua função típica para
exercer uma atípica.
É correto afirmar que essa função atípica é exercida
pelo Poder:
Q100917
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Banca:
COSEAC
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Princípios da Administração Pública
Diferentes autores se têm valido de critérios
para a identificação da função administrativa. Um
desses critérios é o que dá realce ao sujeito ou agente
responsável pelo exercício da função administrativa.
Esse tipo de critério é corretamente denominado:
Q100916
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Banca:
COSEAC
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Contratos Administrativos
Os contratos administrativos se revestem das
características seguintes, EXCETO:
Q100915
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Afirma-se que de acordo com o artigo 6°, da Lei
Orgânica do Município de Maricá, são poderes do
Município, independentes e harmônicos entre si:
I o Poder Legislativo, representado pela Câmara
Municipal, composta de Vereadores.
II o Poder Executivo, representado pelo Prefeito.
III o Poder Judiciário, representado pelo Tribunal de
Justiça do Município.
Dos itens apresentados:
Q100914
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
A fixação dos preços públicos, devidos pela
utilização de bens, serviços e atividades municipais,
será feita pelo Prefeito de Maricá, mediante edição de:
Q100913
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
O controle externo, ao qual compete a
fiscalização da aplicação de quaisquer recursos
repassados pela União mediante convênio, acordo,
ajuste ou outros instrumentos congêneres ao
Município de Maricá, ficará a cargo:
Q100912
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Banca:
COSEAC
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Organização do Estado – Municípios
Com a promulgação da Constituição Federal de
1988, os Municípios saíram bastante fortalecidos, uma
vez que se admitiu fossem regidos por:
Q100911
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Banca:
COSEAC
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Ordem Econômica e Financeira
Conforme preceitua a Constituição Federal de
1988, artigo 182, o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório
para cidades com mais de vinte mil habitantes, é
denominado plano:
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