Questões de Concursos Públicos - CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito

A dois anos.

B três anos.

C quatro anos.

D cinco anos.

E dez anos.

A Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.

B Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório.

C Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua.

D Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso.

E Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

A pelo divórcio.

B pela colação de grau em curso de ensino médio.

C pelo exercício de emprego privado, desde os quatorze anos.

D pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

E pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, vedada a emancipação por sentença do juiz.

A com decretação de ausência, sempre, pois esta é imprescindível em todos os casos.

B sem decretação de ausência, desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia.

C com decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

D sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

E com decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

A as autarquias, inclusive as associações públicas.

B as fundações instituídas por pariculares.

C as sociedades exclusivamente privadas.

D as organizações religiosas.

E os partidos políticos.

A equidade.

B analogia, somente.

C analogia e os costumes, somente.

D analogia e os princípios gerais de direito, somente.

E analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

A Critério ontológico, devendo prevalecer a norma mais aceita socialmente.

B Critério hierárquico, devendo prevalecer a norma constitucional.

C Critério da especialidade, devendo prevalecer a lei posterior.

D Critério cronológico, devendo prevalecer a lei posterior.

E Critério hierárquico, devendo prevalecer a lei posterior.

A interesse público primário e interesse público secundário.

B interesse público primário e interesse público desvirtuado.

C interesse público secundário, somente.

D interesse público primário, somente.

E interesse público verdadeiro e interesse público falso.

A da eficiência.

B da legalidade.

C da moralidade.

D da publicidade.

E da impessoalidade.

A da eficiência.

B do contraditório.

C da ampla defesa.

D da economicidade.

E da vinculação ao instrumento convocatório.