Questões de Concursos Públicos - BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Auditor da Receita Municipal

Quando a Administração pública busca a modernização, a informatização dos serviços públicos, o aperfeiçoamento constante dos agentes públicos, para alcançar melhor qualidade na prestação dos serviços públicos está demonstrando o cumprimento do seguinte princípio:

São exemplos de pessoas jurídicas que desempenham atividades administrativas de forma descentralizada e integram a administração indireta as:

Os cargos dos servidores públicos são classificados nas seguintes categorias:

É nulo o negócio jurídico nas situações a seguir, EXCETO:

A fundação somente poderá constituir-se para:

Avalie se, de acordo com o Código Civil, são considerados bens móveis para os efeitos legais: I. As energias que tenham valor econômico. II. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local. Estão corretos os itens:

Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, os bens nas condições a seguir, EXCETO:

A exclusão do crédito tributário se aplica na seguinte situação:

Avalie as afirmativas a seguir a respeito da Contribuição de Melhoria: I. Será instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária II. Tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. A Lei que a instituir observará a publicação prévia do memorial descritivo do projeto. Assinale a alternativa correta.

O princípio da contabilidade que determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento é princípio da: