Questões de Concursos Públicos - VUNESP

A suspensão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

B exclusão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

C suspensão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.

D exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.

E suspensão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

A cessa a eficácia da medida cautelar fiscal, pois deveria ter sido proposta a execução judicial da Dívida Ativa no prazo de trinta dias.

B somente deixará de ter eficácia se for julgada extinta a execução judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, não sendo permitido à Fazenda Pública repetir o pedido pelo mesmo fundamento.

C cessa a eficácia da medida, sendo permitido à Fazenda Pública repetir o pedido pelo mesmo fundamento, no prazo de trinta dias da data da decisão judicial.

D somente deixará de ter eficácia se for julgada extinta a execução judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, sendo permitido que esta repita o pedido pelo mesmo fundamento, no prazo de trinta dias da data da decisão judicial.

E cessa a eficácia da medida cautelar fiscal, pois deveria ter sido proposta a execução judicial da Dívida Ativa no prazo de sessenta dias.

A ambos os imóveis são imunes, sem necessidade de comprovação da destinação do valor resultante da locação. 

B é imune apenas o imóvel no qual são realizadas as atividades assistenciais. 

C ambos os imóveis são imunes, desde que o valor resultante da locação seja aplicado nas suas atividades essenciais.

D nenhum dos imóveis é imune, pois a entidade assistencial tem capacidade contributiva suficiente para arcar com os custos decorrentes dessas propriedades.

E ambos os imóveis são imunes, desde que comprovada a vulnerabilidade financeira do locatário.

A As convenções e acordos coletivos de trabalho são considerados fontes materiais heterônomas do Direito do Trabalho, pois decorrem da atuação das partes na produção normativa.

B Na aplicação das normas trabalhistas, observada a hierarquia normativa, o intérprete deve adotar o princípio da norma mais favorável ao trabalhador com objetivo de lhe proporcionar sempre a condição mais benéfica.

C O princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho, manifesta-se, entre outros, pelos critérios da aplicação da norma mais favorável, da condição mais benéfica e da primazia da realidade sobre a forma. 

D A analogia e os costumes não são admitidos como formas de integração do Direito do Trabalho.

E As Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho podem criar obrigações trabalhistas que não estejam previstas em lei, tendo em vista a inaplicabilidade de hierarquia normativa nas relações de trabalho.

A A renúncia de direitos trabalhistas é plenamente válida para as partes da relação de emprego, salvo disposição em contrário em norma coletiva.

B A transação que envolva direitos trabalhistas pode ser celebrada livremente entre empregado e empregador, seja por ato individual ou por norma coletiva.

C A renúncia expressa e voluntária de direitos trabalhistas pode ocorrer a qualquer tempo, desde que seja feita por escrito.

D O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado, sendo certo que o pedido de dispensa de seu cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.

E A renúncia tácita é admitida no Direito do Trabalho, desde que decorra de comportamento inequívoco do empregado que demonstre abdicação de seu direito.

A se deve prestar muita atenção no caráter das pessoas com quem fazemos amizade.

B se, na amizade, um amigo cometer algum erro, a presença é muito importante.

C não se deve deixar a mágoa prevalecer se um amigo tiver um comportamento indesejável, o melhor é compreender.

D não é tudo que deve ser tolerado nas amizades, pois algumas pessoas passam dos limites.

E é preciso tomar muito cuidado para não decepcionar os melhores amigos, uma vez que certas atitudes são imperdoáveis.

A suavizar as falhas cometidas pelos amigos.

B recriminar os comportamentos falhos nas amizades.

C pôr limites nos comportamentos inadequados dos amigos.

D sugerir rompimento das amizades traiçoeiras.

E trazer reflexões sobre a falta de ética dos amigos.

A  frustrações ... limitar

B incompreensões ... exemplificar

C desilusões ... conter

D queixas ... justificar

E  lamentos ... evitar

A Rememore o quanto vocês se conhecem... (1º parágrafo)

B Não converta a falta de sintonia passageira em distanciamento permanente. (2ºparágrafo)

C Dê um tempo para o amigo, afaste-se por uma semana... (3º parágrafo)

D ... não destrua os laços em função de uma implicância. (3º parágrafo)

E ... momento de se retirar para voltar com mais força e amor redobrado. (4º parágrafo)

A  Ele está chato, não é chato. (1º parágrafo)

B Rememore o quanto vocês se conhecem... (1º parágrafo)

C Em vez de respirar um pouco e dar um desconto, tratamos de responder... (2ºarágrafo)

D Às vezes ele não quer ser ajudado... (3º parágrafo)

E ... as melhores companhias não são boas companhias o tempo inteiro. (4º parágrafo)