Questões de Concursos Públicos - Unoesc

A É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

B Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre propriedade de veículos automotores.

C Compete aos municípios instituir imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

D Compete à União instituir imposto sobre propriedade territorial rural.

A Proteção ao patrimônio histórico.

B Desapropriação.

C Orçamento.

D Direito econômico.

A Legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

B Legalidade, impessoalidade, imoralidade, publicidade e eficiência.

C Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

D Legalidade, impessoalidade, moralidade, sigilo e eficiência.

A O município pode realizar desapropriação por utilidade pública, mas, por interesse social, apenas a União.

B O município pode realizar desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, inclusive para reforma agrária.

C O município pode realizar desapropriação por interesse social, mas não por utilidade pública.

D O município pode realizar desapropriação por utilidade pública ou por interesse social.

A Os atos praticados por todas as instituições financeiras

B Os atos de direito privado, como doação, permuta, compra e venda e locação.

C Os atos políticos, que estão sujeitos a regime jurídico-constitucional.

D Os atos normativos da Administração, abrangendo decretos, portarias, resoluções, regimentos, de efeitos gerais e abstratos.

A Demissão, aposentadoria, promoção e falecimento.

B Exoneração, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento.

C Exoneração, demissão, promoção e falecimento.

D Exoneração, demissão, aposentadoria e falecimento.

A Convite.

B Pregão.

C Concorrência.

D Tomada de Preços.

A Edifícios públicos em geral, como a Prefeitura.

B Escolas e hospitais públicos.

C Bens tombados por valor cultural.

D Estradas, ruas e praças.

A De indenização por demissão de servidores ou empregados.

B De cargos comissionados.

C De funções comissionadas.

D Do pagamento aos subsídios dos cargos eletivos.

A Execução indireta e execução direta, sendo ambas nos seguintes regimes: empreitada por preço global; empreitada por preço unitário; tarefa; e empreitada integral.

B Execução direta e execução indireta, sendo aquela nos seguintes regimes: empreitada por preço global; empreitada por preço unitário; tarefa; e empreitada integral.

C Execução direta e execução indireta, sendo esta nos seguintes regimes: empreitada por preço global; e empreitada integral.

D Execução direta e execução indireta, sendo esta nos seguintes regimes: empreitada por preço global; empreitada por preço unitário; tarefa; e empreitada integral.