Questões de Concursos Públicos - Quadrix

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos agrícolas de nível médio possuem autonomia profissional para administrar propriedades rurais. 

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item. Para fins de comprovação da habilitação profissional, a carteira profissional de técnico, expedida por Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional, substitui o diploma. 

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo. 

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, três para cada unidade da Federação. 

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros. 

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Os recursos dos conselhos podem provir da celebração de convênios com outras entidades.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. A abstenção de votação nas eleições do Conselho Federal é infração disciplinar. 

Com relação aos agentes públicos, julgue o item. Os  agentes  públicos  são  apenas  as  pessoas  físicas  ou  jurídicas que prestam serviços à administração direta.  

Com relação aos agentes públicos, julgue o item. São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas  físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da  administração  indireta,  com  vínculo  empregatício  e  mediante remuneração paga pelos cofres públicos.