Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Bombinhas - SC

Sobre o Conselho Tutelar, de acordo com o que está descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que: 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a Educação deve assegurar que a Criança e o Adolescente tenham acesso e oportunidade que visem seu pleno desenvolvimento. Com Base nesse princípio, assinale a alternativa correta. 

A Base Nacional Comum Curricular ( BNCC) apresenta 10 competências gerais a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica, iniciando desde a Educação Infantil. Marque a alternativa que apresenta apenas competências corretas, de acordo com o documento oficial.  

Os Documentos Curriculares Nacionais para a Educação Infantil no Brasil são: Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, Diretrizes Curriculares para Educação Infantil e a Base Nacional Comum Curricular. Dentre as questões abaixo, qual delas é a correta de acordo com tais referenciais? 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, como o brincar é compreendido no contexto da Educação Infantil? 

De acordo com a LDB, qual a principal finalidade da Educação Infantil?  

De acordo com os princípios estabelecidos pela LDB, a promoção da equidade no Sistema Educacional Brasileiro vai muito além da simples garantia de igualdade formal de acesso. Com base nesse entendimento assinale a alternativa que melhor representa a diferença entre igualdade e equidade no contexto educacional, segundo os fundamentos da LDB:  

O conceito de que cuidar e educar são práticas indissociáveis na Educação infantil, é um dos pilares da legislação e dos documentos orientadores dessa etapa da Educação Básica. Com base nesse princípio, assinale a alternativa que melhor expressa essa concepção: 

De acordo com o Estatuto do Servidor, nos termos do art.57, a redistribuição consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observados determinados requisitos legais. Com base nisso, assinale a alternativa que não está de acordo com os preceitos legais que regem a redistribuição: 

De acordo com o Estatuto do Servidor, ao que diz respeito a gratificação por tempo de serviço, não fará jus o servidor que durante o período aquisitivo: