Questões de Concursos Públicos - OBJETIVA

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a pagar o tributo ou a penalidade pecuniária. II. O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento. III. O sujeito passivo e o sujeito ativo são respectivamente os contribuintes e os responsáveis pelo pagamento dos tributos. Está(ão) CORRETO(S):

Sobre a anistia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas, e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta: (---) É o perdão legal de infrações. (---) É por servir como impeditivo do procedimento administrativo de lançamento que a anistia é incluída como hipótese de exclusão do crédito tributário. (---) Existe uma limitação temporal para concessão de anistia – o benefício somente pode abranger as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede.

O artigo 136 do Código Tributário Nacional afirma que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Sendo assim, a conclusão é de que a responsabilidade por infrações tributárias, em regra:

Em relação ao uso ou não da crase, assinalar a alternativa que preenche as lacunas do texto CORRETAMENTE:

Em relação ao texto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (  ) A mudança de visto de turista para imigrante nos EUA serve para qualquer pessoa que já esteja no país há menos de três meses. (  ) Profissionais de alto nível, com uma carreira estável no Brasil, também mudam-se para os EUA, a fim de expandir-se profissionalmente.

Em relação ao emprego do gênero dos substantivos, assinalar a alternativa INCORRETA:

A respeito das regras de concordância verbal, analisar os itens abaixo: I. Estados Unidos exige visto para a permanência no país. II. Os Estados Unidos exigem visto para a permanência no país.

De acordo com as regras de acentuação, analisar os itens abaixo: I. A palavra “vírus” e a palavra “véus” recebem acento gráfico devido à mesma regra de acentuação. II. O plural “hífens” da palavra “hífen” é acentuado graficamente assim como seu singular.

Em relação às vozes verbais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Voz ativa. (2) Voz Passiva. (3) Voz Reflexiva. (  ) Os exercícios foram resolvidos pelos alunos. (  ) A menina mirou-se no espelho. (  ) Os alunos resolveram os exercícios.

De acordo com colocação pronominal, marcar C para as sentenças Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (  ) Computar-se-á, na contagem de tempo de serviço, o período de prestação do serviço militar. (  ) Se tratando de férias coletivas, deverá haver acordo coletivo entre empregador e sindicato representativo. (  ) Não se compreendem nessa definição os sorteios autorizados na legislação especial.